Lista dos presos

Formação de quadrilha e captação de Sufrágio (Encaminhados ao IAPEN)

1. André Wilkes de Souza
2. Raimundo Oswaldo da Costa Oeiras
3. Joel Costa Olivindo
4. Ozeas Pantoja da Silva
5. Ameliany Assunção Azevedo
6. Jean Carlos Santos de Souza
7. Junior
8. Celso Vasques Alves Encaminhado à Polícia Militar
1. Charlyy Jhone Santos de Souza

Alguns já entraram com pedido de liberdade provisória. O juiz da 10 zona concedeu mediante pagamente de fiança. Charlyy Jhone Santos de Souza terá que pagar R$ R$ 10 mil, Jean Carlos Santos de Souza, Ameliany Assunção Azevedo e Ozeas Pantoja da Silva, no valor de R$ 5 mil cada. Eles continuam presos, pois não pagaram a fiança. Boca de urna Os presos por boca de urna ou infrigindo a Lei Seca estão sendo levados para o Corpo de Bombeiros localizado ao lado do TRE-AP. Até o meio dia tinham 12 pessoas detidas em Macapá e quatro em Santana.

O site do TRE-AP está com problemas desde ontem, e a desculpa é a falta de banda larga. Pra convencer melhor falaram também de congestionamento. Mas de madrugada tem congestionamento? pq às 03h da manhã estava a mesma porcaria.

Polícia Federal prendeu o vereador Charly Jhony - aquele professor que tomou a caixa d'água dos moradores do Congós. A prisão ocorreu na casa do vereador, onde a PF encontrou uma grande quantidade de dinheiro - que seriam supostamente utilizada para compra de voto. além do candidato, foram presos também sua esposa e seu irmão. Todos se encontram no Iapem.

04/10/2008

Os partidos políticos e candidatos não podem oferecer veículos nem embarcações para transportar eleitores desde o dia 4 até o dia 6 de outubro. De acordo com a Lei 6.091/74, somente a Justiça Eleitoral pode transportar gratuitamente os eleitores no dia da eleição, e mesmo assim, o transporte fica restrito aos moradores de zona rural das localidades em que o juiz eleitoral o tenha solicitado.

Ainda de acordo com a lei, no período entre os dias anterior e posterior à eleição, só poderá transportar eleitores os veículos a serviço da Justiça Eleitoral; os coletivos de linhas regulares e não fretados; os de uso individual do proprietário para o exercício do próprio voto e de sua família e os de serviço normal de aluguel, desde que sem finalidade eleitoral.

Os candidatos também não podem fornecer alimentação aos eleitores no dia da eleição. Havia previsão em lei para que a Justiça Eleitoral pudesse fornecer alimentação aos eleitores de zona rural, quando imprescindível e em face da absoluta carência de recursos desses eleitores. Porém, após a aprovação da Lei dos Partidos Políticos (9.096/95) isso não foi mais possível, tendo em vista que os gastos eram provenientes do fundo partidário, e a lei não faz alusão a esse custeio.

04/10/2008

Pela primeira vez, a foto do candidato a vice-prefeito aparecerá na tela da urna eletrônica. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em junho deste ano, alteração nas informações exibidas pelas urnas eletrônicas que permitiu a inserção da foto do candidato a vice-prefeito. A intenção do Tribunal é informar melhor o eleitor sobre os candidatos em que ele irá votar.

Pesquisa IBOPE

Dalva Figueiredo e Fátima Pelaes recorreram ao TRE e conseguiram suspender a publicação da última Ibope - para prefeitura de Macapá.


Domingo de eleições

Neste domingo, quase 400 mil eleitores irão às urnas em Macapá. O resultado da apuração será exibido automaticamente no site do TRE.


Direito assegurado
Duas sessões estarão disponíveis para 346 presos provisórios no Iapen.


Caso Nogueira

MPE recomendou por três vezes o arquivamento da ação que envolve o prefeito de Santana, Antônio Nogueira. Ele é acusado de usar dinheiro público em campanha eleitoral. Há quem acredite que a ação não se sustenta juridicamente, uma vez que durante o período eleitoral não foram liberados recurso do convênio assinado com o Governo do Estado. Segundo juristas, a ação teve o único objetivo de influenciar na eleição.

CRM

Tomaram posse os novos conselheiros do Conselho Regional de Medicina. O médico neuro-cirurgião, Dorimar Barbosa, assume a presidência da entidade e o ortopedista, Raimundo Lopes, assume a corregedoria.