Claúdio Torres/Oiapoque
De passo a passo, o senador vem construindo um caminho de demagogia. 600km é a distância entre o bom senso e a cara de pau. Não sei que passa pela cabeça de quem lhe acompanha, pois o sujeito falta ter parada cardíaca, mas insiste na proeza de fazer o que não lhe foi confiado. Afinal, o povo votou pra ter um representante no senado, na prefeitura ou em qualquer outro gabinete, não pro 'home' mostrar que tem perna firme e preparo físico. Paciência....
Na semana passada, ocorrem em Boa Vista, o 4º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, onde os representantes de cada Estado pediram remuneração pela prestação de serviços ambientais na região. O governo federal apresentou durante o fórum a proposta de estimular, com repasse de impostos e subsídios, o plantio em áreas degradadas de cerrado existentes na região. Os governadores também reivindicaram que o licenciamento de projetos de infra-estrutura seja feito preferencialmente pelos órgãos estaduais de meio ambiente e que as unidades da federação sejam consultadas quanto à decisão de autorizar ou restringir o plantio de cana-de-açúcar e outras espécies para a produção de biocombustíveis.
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Supremo deve aumentar a autonomia dos estados
O Supremo Tribunal Federal caminha para dar mais autonomia aos estados no controle de constitucionalidade das leis municipais. Hoje, alguns ministros já entendem que cabe ao Tribunal de Justiça julgar leis municipais que contrariem trechos da Constituição Estadual que fazem referência à Constituição Federal. Municípios e estados costumam argumentar que os TJs estariam invadindo competência do Supremo, uma vez que as Constituições Estaduais, em alguns dispositivos, apenas reproduzem o que está previsto na Carta Federal.
O entendimento que prevalecia na corte era o fixado em 1992. Durante o julgamento da Reclamação 370, o relator, ministro Octavio Gallotti, afirmou que os Tribunais de Justiça não tinham competência para julgar ADIs contra leis criadas, com base na Constituição Federal, ainda que de forma indireta (quando a Constituição Estadual faz remissão apenas à Federal). Para ele, a reprodução das normas constitucionais obrigatórias "em termos estritamente jurídico" era "ociosa".
No ano passado, essa jurisprudência começou a cair. Em dezembro, o ministro Celso de Mello arquivou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 100) contra Lei Complementar 116/08 do município de Palmas (TO), que institui a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. Segundo ele, a ADPF só pode ser usada quando não houver outras formas efetivas de atestar a constitucionalidade de leis e, neste caso, tinha. Ele reconheceu a competência exclusiva do Tribunal de Justiça para analisar Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a referida norma.
O jornalista Olímpio Guarani, diretor de jornalismo do 'Jornal A Gazeta' e comentarista no programa 'Tribuna da Cidade', já alertou que o fechamento de madeireiras no bairro Pedrinhas pode provocar bulha social. Além de gerar aumento do tráfico de madeiras, a interdição pode elevar os índices de desemprego e violência no Amapá. Quem avisa amigo é!!!! Atenção, Eraldo Trindade, tirar o sustento de famílias pode ter graves consequências... Sei que o senhor não iria gostar se alguém fechasse a sua rádio.. não é?
Ações em vão?
Por Regis Sanches, Terrenos baldios ameaçam mutirão contra a Dengue.
O padrão é o mesmo: os sinais de abandono são visíveis, com muito mato e lixo acumulados. E quando se procura o dono, às vezes, nem os vizinhos sabem a quem pertence o imóvel em questão. Os terrenos baldios representam um perigo para a saúde pública, principalmente, no mometo em que o governo do Estado e a prefeitura de Macapá se uniram para combater o mosquito da Dengue.
O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) notificou, em 2008, 628 casos de acidentes no trabalho. Os números mostram que apesar das campanhas educativas, promovidas pelo Estado, o índice negativo continuou crescendo nos últimos anos.
Se um trabalhador formal se acidenta durante atividade, é emitida uma Comunicação de Acidente no Trabalho (Cat), que servirá para encaminhar o benefício junto ao INSS. Se um trabalhador rural (Informal), por exemplo, se machuca durante sua atividade, ele também vai entrar nas estatísticas de acidente, porém não terá direito a qualquer contribuição de seguro social.
