Justiça suspendeu na terça (23) sua inclusão em programa de proteção. Menor na época do crime, ele foi solto depois de 3 anos internado.

Alícia Uchôa Do G1, no Rio

O futuro do jovem acusado de participação da morte do menino João Hélio deverá ser decidido na tarde desta quarta-feira (24) na Vara da Infância e Juventude do Rio.
Ele era o único menor na época do crime e foi solto no último dia 10, depois de cumprir 3 anos de internação, que é a pena máxima para menores infratores.

A liberdade do jovem gerou polêmica depois que ele foi incluído no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). Uma vez no programa, que oferece localização sigilosa, ele não cumpriria a determinação da Justiça de cumprir a semiliberdade em um Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD), uma unidade do Departamento Geral de Ações Socio Educativas (Degase), onde deveria voltar para dormir nos dias de semana. Lá, ele teria aulas da escola regular e de cursos profissionalizantes, além de acompanhamento de psicólogos e assistentes sociais. Com a inclusão no programa anulada, ele se apresentou à Justiça no final da noite de terça-feira (23). De acordo com a ONG Projeto Legal, responsável pelo PPCAAM, o programa prevê também acompanhamento do jovem por uma equipe técnica formada por psicólogos, assistentes sociais e advogados.
Histórico na polícia e Justiça

Apesar de ressaltar que a pena máxima já foi concluída, na sentença, o juiz Marcius da Costa Ferreira afirma que o jovem teve, além do crime, “mais uma passagem(ns) pelo sistema socioeducativo. No presente caso, pela análise do relatório enviado pela Instituição, ter o jovem adulto se envolvido em outro fato, dentro da unidade, contra a vida de um agente e a gravidade dos atos praticados, verifica-se que a internação deveria ser mantida”.

Ao longo de todo o ano de 2009, as avaliações do acusado indicavam que era preciso mantê-lo internado, com avaliações psicossociais e pedagógicas periódicas. O jovem estava entre os rebelados depois de uma frustrada tentativa de fuga.

O histórico pesou na decisão do magistrado ao dizer, na última sentença, que é “necessário mais tempo para que se convença das vantagens da mudança de vida, do voluntário afastamento de seu pernicioso habitat e grupo a que está integrado. É preciso que seja estimulado a participar de outras atividades e grupos socialmente saudáveis, como indicado nos últimos relatórios”.

Dentista brasileira estudou fruta amazônica nos EUA.Próximo passo é criar um produto que possa ter uso clínico.

Dennis Barbosa Do Globo Amazônia, em São Paulo

Sementes de cupuaçu: seu extrato age sobre a dentina, parando o avanço da cárie.

O extrato da semente do cupuaçu tem componentes antioxidantes que podem diminuir a progressão da cárie no dente, concluiu a pesquisadora brasileira Mirela Sanae Shinohara, após seis meses de pesquisa no departamento de odontologia restauradora da Universidade de Illinois, nos EUA.

“Ele age sobre o colágeno da dentina”, explica a dentista, que atualmente leciona na Universidade Estadual do Amazonas, em Manaus. Isto significa que a ação do extrato se concentra sobre a estrutura mais interna do dente, que fica sob o esmalte. A descoberta pode ter especial aplicação no combate à chamada cárie radicular, aquela que age quando a raiz do dente, que não é coberta por esmalte, fica exposta.

A pesquisadora explica que seu trabalho está ainda no estágio inicial, pois agora será necessário desenvolver um produto – possivelmente um gel ou pasta – que possa ter uso clínico. Além da criação de uma nova pasta dental, outra alternativa seria criar um produto para ser aplicado pelo dentista na cavidade aberta da cárie antes ser feita a obturação. Mirela reforça que a qualidade de diminuir o avanço da cárie é própria do extrato do caroço do cupuaçu sem óleo – ou seja, consumir a polpa ou o óleo da fruta não ajuda a proteger os dentes.

Treo, um cachorro da raça labrador, receberá nesta quarta-feira a mais alta condecoração concedida a animais no Reino Unido por sua atuação na guerra do Afeganistão.A medalha "Dickin" é equivalente à "Victoria Cross", a mais alta homenagem oferecida a militares britânicos. Treo, agora aposentado, serviu como farejador no Exército britânico no Afeganistão, onde por duas vezes encontrou bombas escondidas na província de Helmand.

Treo, cão da raça labrador, ganhou medalha no Reino Unido por ação no Afeganistão
Sessenta e três animais já receberam a condecoração no país, sendo 26 cachorros, 32 pombos-correio usados na Segunda Guerra Mundial, três cavalos e um gato. O sargento Dave Heyhoe, encarregado por Troe ao longo de cinco anos, também estará presente na cerimônia de entrega da medalha, no Museu da Guerra em Londres.

A cerimônia deverá ser apresentada por um membro da família real britânica, a princesa Alexandra."É muito importante. Nós somos parte do elemento de busca. Não somos a última resposta , mas somos uma ajuda na busca", afirmou o sargento Heyhoe. Treo era um dos 25 cachorros a serviço do Exército britânico no Afeganistão.Em setembro de 2008, Treo encontrou duas cadeias de bombas escondidas feitas de diversos explosivos conectados. Segundo o sargento Heyhoe, o trabalho de detetive do cão salvou a vida de muitos soldados. "Todo mundo diz que ele é somente um cão que faz serviço militar. Sim, ele é, mas ele também é um grande amigo meu. Nós cuidamos um do outro", disse o militar.Hoje, Treo vive como cachorro de estimação de uma família.

Da Agência BrasilEm Brasília

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve votar hoje (24), às 10h, diversos projetos de lei sobre crimes hediondos. Um propõe que seja considerada reincidente a pessoa que comete crime hediondo na vida adulta quando já praticou a mesma conduta quando menor de idade. Outras propostas tipificam o sequestro relâmpago, a corrupção de menores e os crimes contra a administração pública como hediondos.
Também deve ser votado o projeto que torna crime hediondo a corrupção passiva e ativa, com pena de reclusão de dez a 25 anos. Outro projeto especifica as normas gerais para licitação e contratação pelo Poder Público de serviços de publicidade prestados por agências de propaganda

Da Agência BrasilEm Brasília
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (24) se o Estado deve agir obrigatoriamente para investigar e punir a violência doméstica ou se deve aguardar autorização das vítimas. Por decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, a decisão vinculará a Justiça de todo o país.

A questão está sendo discutida em recurso especial por causa dos inúmeros recursos que chegam ao STJ sobre esse ponto da lei.

O procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, requereu ao STJ um julgamento definitivo para evitar as decisões divergentes no país. Estima-se que mais de 90% das ocorrências policiais são arquivadas por falta de representação das vítimas.

A ministra do STJ Laurita Vaz, que presidirá o julgamento, comunicará o resultado a todos os tribunais de Justiça e regionais federais para aplicação imediata em casos semelhantes.

A Promotora de Justiça Alessandra Moro irá cuidar de processos relativos à violência doméstica da comarca de Macapá

Por Danielly Salomão/MP

MACAPÁ (AP) - Na manhã desta terça-feira, 23, o Conselho Superior do Ministério Público escolheu a Promotora de Justiça Alessandra Moro de Carvalho como Titular da Promotoria de Defesa da Mulher, que irá cuidar de processos relativos à violência doméstica da comarca de Macapá.

A Promotoria de Justiça tem por objetivo cuidar de processos relativos à violência doméstica, e ainda, prestar atendimento especializado e acompanhar com maior atenção as políticas públicas voltadas para este segmento, mantendo um canal de relacionamento com o movimento social de mulheres, seus conselhos, delegacias e outras entidades representativas.

Segundo o Procurador-Geral de Justiça Iaci Pelaes dos Reis “a Promotoria de Defesa da Mulher será responsável pela efetivação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06) e, principalmente pelo fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher”.

De acordo com a Promotora de Justiça Alessandra Moro, a Promotoria de Defesa da Mulher tem como finalidade dá atendimento personalizado à vulnerabilidade da mulher, por meio da ampliação da participação do Ministério Público. “Estaremos elaborando projetos, eventos, ações diversas e execução de trabalhos de acompanhamento com grupos de vítimas de violência e envolvimento da comunidade. A Promotoria não terá apenas atendimento judicial, será mais ampla”, afirmou Alessandra Moro.

Criação
No dia 29-06-2009, o Procurador-Geral de Justiça Iaci Pelaes dos Reis, realizou solenidade de assinatura da Portaria nº 165/2009, para que se crie a Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher da Comarca de Macapá. A criação faz parte da adesão do Ministério Público do Amapá ao Pacto Nacional de Enfrentamento à violência contra as mulheres, defendido pelo Governo Federal através do Ministério de Políticas para Mulheres.

SERVIÇO:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

Na manhã destaterça-feira (23/02) o Juiz Titular da 6ª Vara Cível, Paulo César do Vale Madeira, concedeu liminar temporária que suspende a decisão do Conselho da Liga das Escolas de Samba do Amapá (Liesa), em cancelar o resultado do carnaval 2010 e declarar todas as agremições capeães após tumulto. A justiça julgou que não houve qualquer previsão estatutária para esse tipo de decisão prepotente. Sentindo-se prejudicada com tal resultado declarado pela Liesa, a Associação Recreativa Piratas da Batucada, interpôs uma ação cautelar inominada pedindo pela suspensão.

Ao interpor a ação a requerente pediu que seja imediatamente suspensa a premiação das escolas de samba tidas como vencedoras até que seja julgado o mérito principal que definirá a campeã do carnaval 2010. O Juiz atendendo as suas atribuições, após analisar minuciosamente vertente o processo e Regulamento do Desfile das Escolas de Samba, conclui que a Liesa agiu fora dos parâmetros legais, uma vez que não há previsões que permitam, sequer, vislumbrar que todas as Escolas de Samba sejam declaradas como campeãs do carnaval.

Embora as hipóteses taxativas de empates estejam previstas no regulamento do carnaval no art. 45, por outro lado, não existe previsão que, o procedimento adotado pelo Conselho de representantes da Liga, desconsiderou os pontos atribuídos pelos jurados.

De acordo com o Estatuto da Liesa no Art.26 parágrafo único, o Conselho de Representantes não poderá interferir no resultado oficial de carnaval promovido pela Liesa/AP. O Juiz Paulo Madeira concedeu a liminar temporária que suspende a decisão do Conselho de representantes da Liesa e determinou que os valores da premiação fossem depositados em juízo. (Com informações do Tjap)

Por Cláudia Chelala

A covardia está relacionada ao ânimo traiçoeiro, pusilanimidade, deslealdade, sordidez. Quando alguém ou um grupo de pessoas se prevalece de uma situação ou circunstância favorável sobre quem não tem condições equivalentes de defesa.

Sou macapaense, tenho 42 anos e nasci no Bairro da Favela, sou economista com mestrado realizado na Universidade de Brasília e doutorado na Universidade Federal do Pará. Sou professora da Unifap, contribuindo para a formação de centenas de jovens do meu Estado e aonde há quase quatro anos exerço a função de Pró-Reitora de Administração e Planejamento. Sou mãe de dois rapazes, esposa de um homem admirável, filha, irmã, tia, madrinha e amiga de um grande número de pessoas que a minha profissão me deu a oportunidade de conhecer.

Jamais tive meu nome vinculado a nenhuma agremiação partidária neste Estado e tampouco a nenhuma escola de samba, bloco de carnaval e sequer jamais fui ver a banda passar... Fui convidada para ser jurada do Carnaval 2010 justamente pelas características de imparcialidade com a qual busco me conduzir ante aos temas: partidos políticos e escolas de samba. Contudo e, para minha sorte, tive meu nome impugnado por razões que desconheço.

Para minha surpresa, por conta de uma série de confusões ocorridas na apuração do Carnaval 2010, estou sendo vítima de sórdidos ataques de pessoas (porque não posso chamá-los de Homens) tentando macular minha biografia no sentido de vincular minha imagem a uma série de eventos que não fazem parte da minha vida como fraudes, subornos, má-fé, etc. Esse cenário de bandidagem expõem nitidamente o caráter (ou melhor, a ausência dele) daqueles que assacam contra mim, uma vez que eu não estive no Sambódromo, não julguei ninguém, e não há como sustentar uma trama eivada de covardia.

A história tem reservado aos covardes um espaço inversamente proporcional as suas ações.
Nós cidadãos amapaenses gostaríamos de ver o mesmo empenho extravagante que alguns expõem durante os dias de folia, por exemplo, em Brasília, na luta pela incorporação no quadro de funcionários da União de parcela dos servidores municipais. Tal feito desoneraria a Folha de Pagamentos da Prefeitura Municipal de Macapá, possibilitando um aumento de salários aos valorosos servidores da PMM.

De igual maneira queremos segurança pública de verdade, em um Estado que se torna cada dia mais violento, ante a um serviço extremamente precário e divorciado das demandas sociais. Aproveito para solicitar ao Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil que observem a conduta de autoridades policiais que podem estar utilizando os veículos de comunicação para acusar inocentes sem provas.

Quanto à parcela da imprensa marrom, é bom que ela exista. Assim é possível separar o joio do trigo. Isso só realça os profissionais de comunicação que estão verdadeiramente prestando serviços a sociedade, daqueles que eu sequer vou me ocupar em tecer comentários, em função de sua absoluta ausência de vértebras.

A mim só resta agradecer as inúmeras mensagens de solidariedade de meus alunos, ex-alunos e colegas da Unifap, e dizer que estou processando judicialmente a todos que desferiram leviandades contra meu nome e a história de honradez e dignidade que construo dia-a-dia em todos os espaços que ocupo no meu Estado, e que não deixarei arranhar com um esdrúxulo e melancólico enredo de covardia.